Contratos

Todo funcionário no Odoo é obrigado a ter um contrato em vigor para ser remunerado. Um contrato descreve os termos do cargo do funcionário, remuneração, horário de trabalho e quaisquer outros termos relevantes.

Importante

Os documentos de contrato (PDFs) são carregados e organizados usando o aplicativo Documentos, e são assinados usando o aplicativo Assinatura de Documentos. Certifique-se de que esses aplicativos estejam instalados para enviar e assinar contratos. Consulte a documentação Documentos e Assinar para mais informações.

Painel de contratos

Tanto o aplicativo Folha de Pagamento quanto o Funcionários exibem informações idênticas sobre contratos de funcionários.

Para acessar o painel de contratos a partir do aplicativo Funcionários, navegue até aplicativo Funcionários ‣ Funcionários ‣ Contratos. Para acessar o painel de contratos a partir do aplicativo Folha de Pagamento, navegue até aplicativo Folha de Pagamento ‣ Contratos ‣ Contratos.

O painel Contratos exibe todos os contratos de funcionários em uma visualização de lista padrão, agrupados por Status. Os agrupamentos de status disponíveis são Novo, Em Execução, Expirado e Cancelado. Cada agrupamento exibe o número de contratos dentro do agrupamento.

Nota

Quaisquer alterações feitas nos contratos no aplicativo Funcionários são refletidas no aplicativo Folha de Pagamento, e vice-versa. As informações do contrato permanecem idênticas, independentemente de onde as informações do contrato são acessadas.

Criar um contrato

Para criar um novo contrato, clique no botão Novo no Painel de contratos, e um formulário de contrato em branco aparece.

Seção Informações gerais

Insira as seguintes informações na metade superior do formulário de contrato em branco:

• Referência do Contrato: Digite o nome ou título do contrato, como Contrato John Smith. Este campo é obrigatório.

• Funcionário: Usando o menu suspenso, selecione o funcionário para o qual o contrato é destinado.

• Data de Início do Contrato: Selecione a data em que o contrato entra em vigor. Os contratos podem ser criados retroativamente ou criados para começar em uma data futura. A data atual preenche este campo obrigatório por padrão, mas pode ser modificada.

• Data de Término do Contrato: Se o contrato tiver uma data de término definida, insira a data neste campo. Deixe este campo em branco se o contrato for por tempo indeterminado ou até que um novo contrato seja feito (quando o funcionário tiver uma mudança em seu cargo, salário ou benefícios).

• Horário de Trabalho: Selecione um dos horários de trabalho disponíveis que o funcionário deve trabalhar, no menu suspenso. O horário de trabalho selecionado determina como as entradas de trabalho são geradas, o que determina o cronograma e a remuneração do funcionário. Se este campo for deixado em branco, isso permite que o funcionário trabalhe quantas ou poucas horas desejar a cada semana, sem restrições.

  Dica

  O menu suspenso Horário de trabalho exibe todos os horários de trabalho da empresa selecionada. Para modificar ou adicionar a essa lista, vá para app Folha de pagamento ‣ Configuração ‣ Horários de trabalho. Clique em Novo e crie um novo horário de trabalho ou clique em um existente e faça edições.

• Origem da Entrada de Trabalho: Usando o menu suspenso, selecione como as entradas de trabalho são geradas. Este campo é obrigatório. Clique no botão de opção ao lado da seleção desejada. As opções são:

  • Horário de Trabalho: As entradas de trabalho são geradas com base no Horário de Trabalho selecionado.

  • Controle de Presença: as entradas de trabalho são geradas com base nos registros de check-in do funcionário no aplicativo Controle de Presença. (Isso requer que o aplicativo Controle de Presença esteja instalado).

  • Planejamento: as entradas de trabalho são geradas com base no cronograma planejado para o funcionário no aplicativo Planejamento. (Isso requer que o aplicativo Planejamento esteja instalado).

• Tipo de Estrutura Salarial: Selecione um dos tipos de estrutura salarial no menu suspenso. Os tipos de estrutura salarial padrão são Funcionário ou Trabalhador. Um novo tipo de estrutura salarial pode ser criado, se necessário.

• Departamento: Selecione o departamento no qual o funcionário está trabalhando, usando o menu suspenso.

• Cargo: Selecione o cargo específico do funcionário usando o menu suspenso.

  Nota

  Se o Cargo selecionado tiver um modelo de contrato vinculado a ele com um Tipo de estrutura salarial específico, o Tipo de estrutura salarial será alterado para aquele associado a esse Cargo.

• Tipo de Contrato: Usando o menu suspenso, selecione o tipo de contrato sendo criado. As opções padrão são Permanente, Temporário, Sazonal, Tempo Integral, Estagiário, Estudante, Aprendizagem, Tese, Estatutário e Funcionário.

• Salário na Folha de Pagamento: Insira o salário mensal do funcionário neste campo.

  Dica

  O menu suspenso Horário de trabalho exibe todos os horários de trabalho da Empresa selecionada. Para modificar ou adicionar a essa lista, vá para app Folha de pagamento ‣ Configuração ‣ Horários de trabalho e crie um novo horário de trabalho ou clique em um horário de trabalho existente e, em seguida, edite-o clicando em Editar.

• Responsável de RH: Selecione a pessoa responsável por validar o contrato usando o menu suspenso. Este campo é obrigatório.

  Nota

  O campo Responsável de RH só aparece se o módulo Configurador de Salário (hr_contract_salary) e o aplicativo Assinatura de Documentos estiverem instalados.

Aba Informações salariais

A aba Informações Salariais é onde estão os detalhes específicos de quanto e com que frequência o funcionário é pago. Preencha os seguintes campos nesta aba:

• Tipo de Salário: Usando o menu suspenso, selecione que tipo de pagamento o funcionário recebe. As duas opções padrão são Salário Fixo ou Salário por Hora. Selecione Salário Fixo para funcionários assalariados e selecione Salário por Hora para funcionários que são pagos com base em suas horas trabalhadas registradas.

• Programação de Pagamento: Usando o menu suspenso, selecione com que frequência o funcionário é pago. As opções padrão são Anualmente, Semestralmente, Trimestralmente, Bimestralmente, Mensalmente, Quinzenalmente, A cada duas semanas, Semanalmente ou Diariamente.

• Salário: Insira o valor que o funcionário recebe em cada período de pagamento. O primeiro campo permite que um salário seja inserido, o segundo campo exibe com que frequência o pagamento é feito ao funcionário. O segundo campo não pode ser modificado e é atualizado quando o campo Programação de Pagamento é alterado.

• Custo Anual (Real): Este campo é atualizado automaticamente após os campos Programação de Pagamento e Salário serem preenchidos. Este valor é o custo anual total para o empregador. Este campo pode ser modificado. No entanto, se for modificado, o campo Salário será atualizado de acordo. Certifique-se de que tanto o Salário quanto o Custo Anual (Real) estejam corretos se este campo for modificado.

• Custo Mensal (Real): Este campo é atualizado automaticamente após os campos Programação de Pagamento e Salário serem preenchidos. Este valor é o custo mensal total para o empregador. Este campo não pode ser modificado e é calculado com base no Custo Anual (Real).

Aba Detalhes

A aba Detalhes do contrato contém as informações do modelo de contrato, informações contábeis (consulte o documento de localização específico do país para mais informações), qualquer informação de trabalho de meio período e observações. Preencha os seguintes campos nesta aba:

• Modelo de Contrato: Usando o menu suspenso, selecione um modelo de contrato para usar ao fazer uma oferta a um candidato.

• Oferta de Origem: Este campo é preenchido automaticamente com a oferta original enviada ao funcionário. Este campo não é modificável e só é preenchido quando aplicável.

• Meio Período: Marque a caixa de seleção se o contrato for para trabalho de meio período. Uma vez habilitado, um campo de porcentagem aparece ao lado da caixa de seleção. A porcentagem não pode ser modificada e é atualizada automaticamente com base no Horário de Trabalho selecionado na metade superior do contrato, comparado ao horário de trabalho típico da empresa (normalmente 40 horas/semana).

  • Calendário Padrão: Este campo é preenchido automaticamente com o horário de trabalho padrão da empresa. Na maioria dos casos, é Padrão 40 horas/semana.

  • Tipo de Entrada de Trabalho de Meio Período: Usando o menu suspenso, selecione o tipo de entrada de trabalho que gera o saldo de um horário de trabalho de tempo integral.

  Example

  Um contrato de funcionário está sendo criado para um funcionário de meio período que trabalha 20 horas por semana.

  Para configurar isso, o Horário de Trabalho do funcionário é definido como 20 Horas/Meio período na seção de informações gerais. Na aba Detalhes, a caixa de seleção Meio Período está marcada e a porcentagem é definida como 50. O Calendário Padrão é definido como Padrão 40 horas/semana, e o Tipo de Entrada de Trabalho de Meio Período é definido como Não Pago.

  Quando uma semana de trabalho típica é processada no aplicativo Folha de Pagamento, o funcionário gera vinte (20) horas de entradas de trabalho regulares sob o tipo de entrada de trabalho Presença e outras vinte (20) horas de entradas de trabalho sob o tipo de entrada de trabalho Não Pago, totalizando quarenta (40) horas de entradas de trabalho.

• Observações: Insira quaisquer observações relevantes para o contrato neste campo.

Aba signatários

A aba Signatários é onde os modelos de contrato padrão são selecionados, tanto para contratos novos quanto atualizados.

Usando o menu suspenso, selecione o modelo de contrato padrão a ser usado ao criar um contrato novo ou atualizado, nos respectivos campos.

Depois que um modelo de PDF é selecionado, quaisquer campos de assinatura mapeados no arquivo aparecem em uma lista, abaixo da seleção, identificando quem deve assinar o documento. Esses campos não podem ser atualizados.

Quaisquer alterações no modelo e nos signatários devem ser feitas no aplicativo Assinatura de Documentos, onde os modelos de contrato são carregados, modificados e armazenados.

Importante

Os campos Modelo PDF só ficam visíveis se o aplicativo Assinatura de Documentos estiver instalado, juntamente com os hr_contract_salary e hr_contract_salary_payroll módulos.

Aba de documentos pessoais

Ocasionalmente, documentação adicional pode ser necessária ao criar um contrato, como documentos legais declarando que o funcionário está apto a trabalhar no país. Quando essa situação ocorre, o Odoo permite que um arquivo de imagem do documento necessário seja anexado a um contrato na aba Documentos Pessoais.

Clique no botão Enviar seu arquivo, navegue até o documento desejado e clique em Selecionar para anexar o arquivo ao contrato. O nome do arquivo aparece na linha Imagem.

Nota

Esta aba só aparece após um Funcionário ser selecionado. Além disso, apenas arquivos de imagem podem ser anexados neste campo no momento.

Penhoras de salário

Depois que um funcionário é selecionado para o contrato, um botão inteligente Anexos de Salário aparece no topo da página.

Para novos funcionários que atualmente não têm um contrato, o botão inteligente exibe Novo. Se o contrato está sendo atualizado para um funcionário atual que já tem anexos de salário configurados, o botão inteligente exibe o número de anexos de salário atualmente em execução.

Crie ou atualize quaisquer anexos de salário necessários para o contrato, antes de enviar.

Enviar um contrato

Depois que um contrato foi criado e configurado, o próximo passo é enviá-lo ao funcionário ou candidato. Clique no botão Gerar Oferta, e o formulário Oferta para (Funcionário) é carregado.

O formulário Oferta para (Funcionário) exibe todas as informações básicas do contrato, bem como um link que o funcionário pode usar para assinar o contrato. O último campo do formulário é um campo Contagem de Dias de Validade. Isso indica por quanto tempo a oferta é válida. Insira o número desejado de dias no campo. O padrão é 30 dias.

Clique em Enviar por E-mail e uma janela pop-up de e-mail é carregada, usando um modelo de e-mail padrão pré-configurado. Clique em Enviar para enviar a oferta.

Importante

Para enviar um contrato usando o botão Gerar Oferta, deve haver um campo de assinatura do funcionário no PDF do contrato sendo enviado.

Status do contrato

Ao criar e enviar um contrato, o status padrão do contrato é Novo.

Uma vez que há um mínimo de uma assinatura completa no documento, o status muda para Parcialmente Assinado. Usuários internos, como funcionários de RH e recrutamento, são alertados no banco de dados quando há uma assinatura solicitada deles.

Depois que todas as partes necessárias assinaram o contrato, o status muda para Totalmente Assinado.

Todas as mudanças de status acontecem automaticamente conforme o documento é assinado.

Modelos de contrato

Os modelos de contrato eliminam a necessidade de configurar novos contratos toda vez que um funcionário é contratado.

Ter múltiplos modelos de contrato permite uma criação mais rápida de contratos para diferentes tipos de posições de emprego que são comumente preenchidas, como tempo integral, meio período, sazonal, etc.

Os modelos de contrato são criados através do menu de configuração do aplicativo Folha de Pagamento e armazenados no aplicativo Documentos.

Importante

Para acessar os modelos de contrato, o módulo Configurador de Salário (hr_contract_salary) deve estar instalado.

Para visualizar todos os modelos de contrato, navegue até Aplicativo Folha de Pagamento ‣ Configuração ‣ Modelos.

A página Modelos de Contrato lista todos os modelos existentes. Clique em uma linha de modelo para abri-lo e editá-lo.

Para criar um novo modelo de contrato, clique no botão Novo. Em seguida, insira as informações a seguir no formulário de modelo de contrato em branco que é exibido:

• Referência do Contrato: Insira uma breve descrição para o modelo. Ela deve ser clara e facilmente compreendida, pois este nome também aparece no aplicativo Recrutamento.

• Horário de Trabalho: Selecione o horário de trabalho desejado ao qual o contrato se aplica no menu suspenso. Se um novo horário de trabalho for necessário, crie um novo horário de trabalho.

• Fonte de Entrada de Trabalho: Selecione como as entradas de trabalho são geradas.

• Tipo de Estrutura Salarial: Selecione o tipo de estrutura salarial no menu suspenso.

• Departamento: Selecione o departamento ao qual o modelo de contrato se aplica no menu suspenso. Se estiver em branco, o modelo se aplica a todos os departamentos.

• Cargo: Selecione o cargo ao qual o modelo de contrato se aplica no menu suspenso. Se estiver em branco, o modelo se aplica a todos os cargos.

• Tipo de Contrato: Selecione o tipo de contrato no menu suspenso. Esta lista é a mesma do tipo de emprego.

• Salário na Folha de Pagamento: Insira o salário mensal no campo.

• Responsável de RH: Selecione o funcionário responsável por validar contratos, usando este modelo, no menu suspenso.

Aba Informações salariais

• Tipo de Salário: Selecione Salário Fixo ou Salário por Hora no menu suspenso.

• Programação de Pagamento: Usando o menu suspenso, selecione com que frequência o funcionário é pago. As opções incluem Anualmente, Semestralmente, Trimestralmente, Bimestralmente, Mensalmente, Quinzenalmente, A cada duas semanas, Semanalmente ou Diariamente.

• Salário: Insira o salário bruto. O período de tempo apresentado neste campo é baseado no que foi selecionado para o campo Programação de Pagamento. É recomendado preencher o campo Custo Anual (Real) primeiro, pois essa entrada atualiza este campo automaticamente.

• Custo Anual (Real): Insira o custo anual total que o funcionário custa ao empregador. Quando este valor é inserido, o Custo Mensal (Real) é atualizado automaticamente.

• Custo Mensal (Real): Este campo não é editável. O valor é preenchido automaticamente após o Custo Anual (Real) ser inserido.

Importante

Os campos Programação de pagamento, Salário e Custo anual (real) estão todos vinculados. Se qualquer um desses campos for atualizado, os outros dois campos serão atualizados automaticamente para refletir a alteração. Se alguma modificação tiver sido feita, é prática recomendada verificar os três campos para garantir que estejam corretos.

Benefícios e deduções

Dependendo da localização da folha de pagamento da empresa, as entradas apresentadas nesta seção variam ou podem não aparecer. Por exemplo, algumas entradas podem se referir a contas de aposentadoria, benefícios de seguro saúde e benefícios de transporte.

Insira os valores monetários ou percentuais para especificar quanto do salário do funcionário vai para os vários benefícios e deduções.

Aba signatários

Esta aba descreve quais documentos o funcionário deve assinar para aceitar uma nova oferta ou um contrato atualizado.

• Modelo PDF de Novo Contrato: Selecione o documento padrão que um novo funcionário deve assinar para aceitar uma oferta.

• Modelo PDF de Atualização de Contrato: Selecione o documento padrão que um funcionário atual deve assinar para atualizar seu contrato.

Veja também

• Documentos

• Assinar