Contratos

Todo funcionário no Odoo é obrigado a ter um contrato em vigor para ser remunerado. Um contrato descreve os termos do cargo do funcionário, remuneração, horário de trabalho e quaisquer outros termos relevantes.

Os contratos são criados e gerenciados na aba Folha de Pagamento de um registro de funcionário. Os registros de funcionários podem ser encontrados navegando até aplicativo Folha de Pagamento ‣ Funcionários ‣ Funcionários, ou no painel principal do aplicativo Funcionários.

Importante

Os documentos de contrato (PDFs) são carregados e organizados usando o aplicativo Documentos, e são assinados usando o aplicativo Assinatura de Documentos. Certifique-se de que esses aplicativos estejam instalados para enviar e assinar contratos. Consulte a documentação Documentos e Assinar para mais informações.

Criar um contrato

Os contratos são criados carregando um modelo de contrato e fazendo as modificações necessárias para o funcionário específico. Os modelos de contrato eliminam a necessidade de configurar novos contratos toda vez que um funcionário é contratado.

Os modelos de contrato são criados através do menu de configuração dos aplicativos Folha de Pagamento ou Funcionários e armazenados no aplicativo Documentos. Se não existirem modelos de contrato, ou se um novo modelo de contrato for necessário, crie um novo modelo.

Ter vários modelos de contrato permite a criação mais rápida de contratos para cargos de emprego comumente preenchidos, como tempo integral, meio período, sazonal, etc.

Para criar um novo contrato a partir de um modelo, abra o registro do funcionário e clique na aba Folha de Pagamento. Clique em Carregar um Modelo, e uma janela pop-up Carregamento de Modelo de Contrato aparece.

Usando o menu suspenso, selecione o modelo de contrato para o funcionário e clique em Carregar. Os vários campos do modelo preenchem os campos correspondentes na aba Folha de Pagamento, e as atualizações são registradas no chatter. Seções adicionais podem aparecer, dependendo do modelo de contrato. Em seguida, faça as modificações necessárias nos campos nas várias seções da aba Folha de Pagamento.

Importante

Para acessar os modelos de contrato, o módulo Configurador de Salário (hr_contract_salary) deve ser instalado. Dependendo da localização da folha de pagamento instalada, diferentes seções e campos podem aparecer na aba Folha de Pagamento.

Seção de visão geral do contrato

O único campo não modificado após carregar um modelo de contrato é o campo Contrato. Este campo especifica a data de início do contrato.

Clique no campo Contrato para revelar um seletor de calendário. Clique na data de início do contrato. Uma vez selecionada a data, um campo até aparece ao lado da data de início. Por padrão, Indeterminado é exibido em cinza, indicando que o contrato não expira. Se houver uma data de término definida para o contrato, clique no campo Indeterminado e clique na data de término do contrato para selecioná-la.

Nota

Este campo pode permanecer em branco se a data de início não for conhecida. Uma vez que o contrato seja assinado, essa data é definida como a Data de Início.

Criar modelos de contrato

Para criar um novo modelo de contrato, navegue até aplicativo Folha de Pagamento ‣ Configuração ‣ Modelos, ou aplicativo Funcionários ‣ Configuração ‣ Modelos de Contrato. Ambos os métodos abrem o painel Modelos de Contrato.

Clique no botão Novo, e um formulário de modelo de contrato em branco é carregado. Configure os seguintes campos nas várias seções do formulário:

Seção Informações gerais

  • Nome do Modelo: Digite um nome descritivo breve para o modelo. Ele deve ser claro e facilmente compreendido, pois esse nome também aparece no aplicativo Recrutamento.

  • Cargo: Selecione a posição de trabalho à qual o modelo de contrato se aplica no menu suspenso. Se deixado em branco, o modelo se aplica a todas as posições de trabalho.

  • Departamento: Selecione o departamento ao qual o modelo de contrato se aplica no menu suspenso. Se estiver em branco, o modelo se aplica a todos os departamentos.

  • Responsável de RH: Selecione o funcionário responsável por validar contratos, usando este modelo, no menu suspenso.

Seção de visão geral do contrato

  • Tipo de Salário: Selecione Salário Fixo ou Salário por Hora no menu suspenso. Selecione Salário Fixo para funcionários assalariados e selecione Salário por Hora para funcionários que são pagos com base nas horas de trabalho registradas.

  • Calendário de Pagamento: Usando o menu suspenso, selecione com que frequência o funcionário é pago. As opções padrão são: ano, semestre, trimestre, 2 meses, mês, quinzena, 2 semanas, semana ou dia.

  • Salário: Digite o salário bruto. O período de tempo apresentado neste campo reflete o que foi selecionado no campo Calendário de Pagamento.

    Dica

    É recomendável preencher o campo Custo Anual (Real) primeiro, pois esse valor é usado para calcular automaticamente o Salário. Se o Custo Anual (Real) for atualizado, o campo Salário também será atualizado.

  • Tipo de Contrato: Usando o menu suspenso, selecione um dos 18 tipos de contratos padrão. Esta lista é a mesma do tipo de emprego.

  • Pay Category: Select one of the default pay categories using the drop-down menu. The default pay categories are Employee or Worker, which are pulled from the configured salary structures in the Payroll app. A new pay category can be created, if needed.

    Nota

    Em versões anteriores do Odoo, a Categoria Salarial era chamada de Tipos de Estrutura Salarial.

    Para visualizar, modificar ou adicionar categorias salariais, navegue até Aplicativo Folha de Pagamento ‣ Configuração ‣ Tipos de Estrutura.

    O menu suspenso Categoria Salarial exibe todos os horários de trabalho disponíveis. Para modificar ou adicionar a esta lista, navegue até Aplicativo Folha de Pagamento ‣ Configuração ‣ Horários de Trabalho. Clique em Novo e crie um novo horário de trabalho, ou clique em um horário de trabalho existente e faça edições.

Seção de custos do empregador

  • Custo Anual: Digite o custo anual total que o funcionário representa para o empregador. Quando este valor é inserido, os campos Custo Mensal e Salário são automaticamente atualizados.

  • Custo Mensal: Este campo não é editável. O valor é preenchido automaticamente após o Custo Anual (Real) ser inserido.

Importante

Os campos Salário, Custo Anual e Custo Mensal estão todos vinculados. Se qualquer um desses campos for atualizado, os outros dois campos são atualizados automaticamente para refletir a alteração. É uma boa prática verificar esses três campos se alguma modificação tiver sido feita, para garantir que estejam precisos.

  • Salário na Assinatura: Digite o salário mensal no campo.

Seção de agenda

Configure os dois campos a seguir nesta seção, para configurar quando o funcionário deve trabalhar:

  • Origem de Entrada de Trabalho: Usando o menu suspenso, selecione como as entradas de trabalho são geradas. Este campo é obrigatório. As opções são:

    • Horário de Trabalho: As entradas de trabalho são geradas com base no Horário de Trabalho selecionado.

    • Controle de Presença: as entradas de trabalho são geradas com base nos registros de check-in do funcionário no aplicativo Controle de Presença. (Isso requer que o aplicativo Controle de Presença esteja instalado).

    • Planejamento: as entradas de trabalho são geradas com base no cronograma planejado para o funcionário no aplicativo Planejamento. (Isso requer que o aplicativo Planejamento esteja instalado).

  • Horário de Trabalho: Selecione um dos Horários de Trabalho disponíveis que o funcionário deve cumprir, usando o menu suspenso. O horário de trabalho selecionado determina como as entradas de trabalho são geradas, o que determina o cronograma e a remuneração dos funcionários. Se este campo for deixado em branco, o funcionário pode trabalhar quantas ou tão poucas horas desejar a cada semana, sem restrições. As opções padrão são Padrão 40 horas/semana e Calendário Padrão de Recursos de Agendamento

    Nota

    Em versões anteriores do Odoo, Horário de Trabalho era chamado de Escalas de Trabalho.

Benefícios e deduções

Dependendo da localização da folha de pagamento para a empresa, as seções restantes variam ou podem não aparecer. Por exemplo, algumas entradas podem referir-se a contas de aposentadoria, benefícios de seguro saúde e benefícios de transporte.

Insira os valores monetários ou percentuais para especificar quanto do salário do funcionário vai para os vários benefícios e deduções.

Aba signatários

Esta aba descreve qual modelo de contrato usar ao criar um novo contrato para um funcionário e qual usar ao atualizar um contrato existente. Esta seção também descreve quais assinaturas são necessárias. Configure os seguintes campos:

  • Novo Contrato Modelo PDF: Selecione o PDF padrão que um novo funcionário deve assinar para aceitar uma oferta.

  • Atualização de Contrato Modelo PDF: Selecione o PDF padrão que um funcionário atual deve assinar para atualizar seu contrato.

Depois que um contrato PDF é carregado, os seguintes campos aparecem:

  • Função no Contrato: O rótulo do campo de assinatura a ser assinado. Este campo é configurado no próprio PDF, através do aplicativo Assinatura de Documentos, e não pode ser modificado.

  • Signatário: Usando o menu suspenso, selecione a pessoa que deve assinar para a Função no Contrato. As opções padrão são:

    • Funcionário: Selecione isto para o funcionário assinar o campo.

    • Responsável de RH: Selecione isto para especificar o usuário listado como Responsável de RH no cargo.

    • Parceiro Específico: Selecione isto para que um indivíduo específico assine o contrato. Quando selecionado, o campo Parceiro fica ativo. Usando o menu suspenso, selecione o usuário específico que deve assinar o contrato no campo Parceiro.

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