Brasil

Introdução

With the Brazilian localization, sales taxes can be automatically computed and electronic invoices for goods (NF-e) and services (NFS-e) can be sent using AvaTax (Avalara) through API calls. Moreover, taxes for services can be configured.

For the goods and services tax computation and electronic invoicing process, you need to configure the contacts, company, products, and create an account in AvaTax which needs to be configured in the general settings.

Os impostos sobre serviços podem ser criados e configurados diretamente do Odoo, sem calculá-los com o AvaTax.

A localização também inclui impostos e um modelo de plano de contas que pode ser modificado, se necessário.

Configuração

Instalação de módulos

Instale os seguintes módulos para obter todos os recursos da localização brasileira:

Nome	Nome técnico	Descrição
Financeiro - Brasil	l10n_br	Default fiscal localization package, which represents having the Generic Brazilian chart of accounts and Taxes, together with document types and identification types.
Brasil - Relatórios financeiros	l10n_br_reports	Accounting reports for Brazil.
AvaTax Brazil & AvaTax Brazil for Services	l10n_br_avatax & l10n_br_avatax_services	Goods and Services tax computation through Avalara.
Brazilian Accounting EDI & Brazilian Accounting EDI for services	l10n_br_edi & l10n_br_edi_services	Provides electronic invoicing for goods and services for Brazil through AvaTax.
Brazil Pix QR codes	l10n_br_pix	Implements Pix QR codes for Brazil.

Configurar sua empresa

Para configurar as informações da sua empresa, acesse o aplicativo Contatos e pesquise o nome dado à sua empresa.

1. Selecione a opção Empresa na parte superior da página. Em seguida, configure os seguintes campos:

   • Nome

   • Address: add City, State, Zip Code, Country

     • No campo Rua, digite o nome da rua e o número.

     • No campo Complemento, digite o bairro e informações adicionais do endereço.

   • Identification Number: CNPJ or CPF

   • Tax ID: associated with the identification type

   • IE: State registration

   • IM: Municipal registration

   • SUFRAMA code: Superintendence of the Manaus Free Trade Zone - add if applicable

   • Telefone.

   • E-mail.

   

2. Configure as Informações fiscais na aba:guilabel:Vendas e Compras:

   • Add the Fiscal Position for AvaTax Brazil.

   • Tax Regime: Federal Tax Regime

   • ICMS Taxpayer Type: indicates ICMS regime, Exempt status, or Non-Taxpayer

   • Setor de atividade principal.

   

3. Configure the following extra Fiscal Information if you are going to issue NFS-e:

   • Add the Fiscal Position for AvaTax Brazil.

   • COFINS Details: Taxable, Not Taxable, Taxable with rate 0%, Exempt, Suspended

   • PIS Details Taxable, Not Taxable, Taxable with rate 0%, Exempt, Suspended

   • CSLL Taxable If the company is subject to CSLL or not

   

4. Por fim, carregue um logotipo da empresa e salve o contato

Nota

If you are a simplified regime, you need to configure the ICMS rate under Accounting ‣ Configuration ‣ Settings ‣ Taxes ‣ AvaTax Brazil.

Configurar a integração do AvaTax

O Avalara AvaTax é um provedor de cálculo de impostos e faturamento eletrônico que pode ser integrado ao Odoo para calcular impostos automaticamente, levando em conta as informações da empresa, do contato (cliente), do produto e da transação para encontrar o imposto correto a aplicar e para posteriormente processar a fatura eletrônica junto ao governo.

Using this integration requires In-App-Purchases (IAPs) to compute the taxes and to send the electronic invoices. Whenever you compute taxes, send an electronic document (NF-e, NFS-e, etc), or perform any electronic flow (NF-e Cancellation, Correction letter, Invalidate invoice number range), an API call is made using credits from your IAP credits balance.

Nota

• A Odoo tem parceria certificada com a Avalara Brasil.

• You can buy IAP credit on odoo.com.

Configuração de credenciais

To activate AvaTax in Odoo, you need to create an account. To do so, go to Accounting ‣ Configuration ‣ Settings ‣ Taxes, and in the AvaTax Brazil section, add the administration email address to be used for the AvaTax portal in the AvaTax Portal Email, and then click on Create account.

Aviso

When testing or creating a production AvaTax Portal Email integration in a sandbox or production database, use a real email address, as it is needed to log in to the Avalara Portal and set up the certificates, whether you want to test or use it on production.

There are two different Avalara Portals, one for testing and one for production:

• Sandbox: https://portal.sandbox.avalarabrasil.com.br/

• Production: https://portal.avalarabrasil.com.br/

When you create the account from Odoo, be sure to select the right environment. Moreover, the email used to open the account cannot be used to open another account. Save your API ID and API Key when you create the account from Odoo.

Depois de criar a conta no Odoo, você precisa ir ao Portal Avalara para configurar sua senha:

1. Acesse o portal Avalara.

2. Clique em Meu primeiro acesso.

3. Add the email address you used in Odoo to create the Avalara/AvaTax account, and then click Solicitar Senha.

4. Você receberá um e-mail com um token e um link para criar sua senha. Clique nesse link e copie e cole o token para alocar a senha desejada.

Dica

Você pode começar a usar o AvaTax no Odoo, somente para cálculo de impostos, sem criar uma senha e acessar o portal Avalara na base de dados do Odoo. No entanto, para usar o serviço de fatura eletrônica, você deve acessar o portal do AvaTax e carregar seu certificado.

Nota

Você pode transferir credenciais API. Use isso somente quando já tiver criado uma conta em outra instância do Odoo e quiser reutilizá-la.

Carregamento do certificado A1

Para emitir faturas eletrônicas, é necessário fazer o upload de um certificado no portal do AvaTax.

O certificado será sincronizado com o Odoo, desde que o número do identificador externo no portal do AvaTax corresponda - sem caracteres especiais - ao número do CNPJ, e o número de identificação (CNPJ) no Odoo corresponda ao CNPJ no AvaTax.

Importante

To issue NFS-e, some cities require that you link the certificate within the City Portal system before issuing NFS-e from Odoo.

If you receive an error message from the city that says Your certificate is not linked to the user, that means this process needs to be done in the city portal.

Configurar dados mestre

Plano de contas

O plano de contas é instalado por padrão como parte do conjunto de dados incluído no módulo de localização. As contas são mapeadas automaticamente em seus impostos correspondentes e nos campos padrão de conta a pagar e conta a receber.

Nota

O plano de contas para o Brasil é baseado no SPED CoA, que fornece uma linha de base das contas necessárias no Brasil.

Você pode adicionar ou excluir contas de acordo com as necessidades da empresa.

Diários

No Brasil, um número de série está vinculado a um intervalo de números de sequência para notas fiscais eletrônicas. O número de série pode ser configurado no Odoo em um diário de vendas a partir do campo Série. Se mais de uma série for necessária, será preciso criar um novo diário de vendas e lhe atribuir um novo número para cada série necessária.

O campo Usar documentos precisa ser selecionado. Ao emitir notas fiscais eletrônicas e não eletrônicas, o campo Tipo seleciona o tipo de documento usado na criação da nota fiscal. O campo Tipo só será exibido se o campo Usar documentos estiver selecionado no diário.

Nota

Ao criar o diário, certifique-se de que o campo Sequência de notas de crédito dedicada esteja desmarcado, pois, no Brasil, as sequências entre faturas, notas de crédito e notas de débito são compartilhadas por número de série, ou seja, por diário.

Impostos

Os impostos são criados automaticamente ao instalar a localização brasileira. Os impostos já estão configurados, e alguns deles são usados pelo Avalara ao calcular a tributação no pedido de venda ou na fatura.

É possível editar ou adicionar mais impostos. Por exemplo, alguns impostos usados para serviços precisam ser adicionados e configurados manualmente, pois a taxa pode ser diferente dependendo da cidade em que você está oferecendo o serviço.

Importante

If you decide to do service taxes manually, you won’t be able to issue an NFS-e. To electronically send an NFS-e, you need to compute taxes using Avalara.

Aviso

Não exclua impostos, pois eles são usados para o cálculos do AvaTax. Se forem excluídos, o Odoo os criará novamente quando forem usados em um SO ou fatura e no cálculo de impostos com o AvaTax, mas a conta usada para registrar o imposto precisará ser reconfigurada na aba Definição do imposto, nas seções Distribuição para faturas e Distribuição para reembolsos.

Veja também

Documentação funcional de impostos

Produtos

To use the AvaTax integration on sale orders and invoices, first specify the following information on the product depending on its intended use:

E-Invoice for goods (NF-e)

• CEST Code: Code for products subject to ICMS tax substitution

• Mercosul NCM Code: Mercosur Common Nomenclature Product Code

• Source of Origin: Indicates the origin of the product, which can be foreign or domestic, among other possible options depending on the specific use case

• SPED Fiscal Product Type: Fiscal product type according to SPED list table

• Purpose of Use: Specify the intended purpose of use for this product

Nota

O Odoo cria automaticamente três produtos para serem usados nos custos de transporte associados às vendas. São denominados Frete, Seguro e Outros custos e já estão configurados; se for necessário criar mais, duplique e use a mesma configuração (configuração necessária: Tipo de produto Serviço, Tipo de custo de transporte Seguro, Frete ou Outros custos).

E-Invoice for services (NFS-e)

• Mercosul NCM Code: Mercosur Common Nomenclature Product Code

• Purpose of Use: Specify the intended purpose of use for this product

• Service Code Origin: City Service Code where the provider is registered

• Service Codes: City Service Code where the service will be provided, if no code is added, the Origin City Code will be used

• Labor Assignment: Defines if your services includes labor

Contatos

Antes de usar a integração, especifique as seguintes informações do contato:

1. Informações gerais do contato:

   • Selecione a opção Empresa para um contato com CNPJ, ou marque a opção Particular para um contato com CPF.

   • Nome

   • Address: add City, State, Zip Code, Country

     • No campo Rua, digite a rua e o número do endereço.

     • No campo Complemento, digite o bairro e informações adicionais do endereço.

   • Identification Number: CNPJ or CPF

   • Tax ID: associated with the identification type

   • IE: número de identificação fiscal estadual

   • IM: municipal tax identification number

   • Código SUFRAMA: Número de registro na SUFRAMA.

   • Telefone.

   • E-mail.

   

   Nota

   Os campos CPF, IE, IM e código SUFRAMA ficam ocultos até que o País seja definido como Brasil.

2. Informações fiscais sobre o contato na aba Vendas e Compras:

   • Posição fiscal: adicione a posição fiscal do AvaTax para calcular automaticamente os impostos sobre pedidos de venda e faturas

   • Regime fiscal: regime tributário federal

   • ICMS Taxpayer Type: taxpayer type determines if the contact is within the ICMS regime, Exempt status, or Non-taxpayer

   • Setor principal de atividade: lista dos principais setores de atividade do contato

   

3. Configure the following extra Fiscal Information if you are going to issue NFS-e:

   • Add the Fiscal Position for AvaTax Brazil

   • COFINS Details: Taxable, Not Taxable, Taxable with rate 0%, Exempt, Suspended

   • PIS Details: Taxable, Not Taxable, Taxable with rate 0%, Exempt, Suspended

   • CSLL Taxable: If the company is subject to CSLL or not

   

Posições fiscais

Para calcular impostos e enviar faturas eletrônicas em pedidos de venda e faturas, as opções Detectar automaticamente e Usar API do AvaTax precisam ser habilitadas na Posição Fiscal.

The Fiscal Position can be configured on the contact or selected when creating a sales order or an invoice.

Fluxos de trabalho

This section provides an overview of the actions that trigger API calls for tax computation, along with instructions on how to send electronic invoices for goods (NF-e) and services (NFS-e) for government validation.

Aviso

Observe que cada chamada de API incorre em um custo. Esteja atento às ações que acionam essas chamadas para gerenciar os custos de modo eficaz.

Cálculo de impostos

Cálculos de impostos sobre cotações e pedidos de vendas

Acione uma chamada de API para calcular impostos em uma cotação ou pedido de venda automaticamente com o AvaTax das seguintes maneiras:

• Confirmação de cotação

  Confirme uma cotação e a converta em um pedido de vendas.

• Disparo manual

  Clique em Calcular impostos usando AvaTax.

• Visualizar

  Clique no botão Visualizar.

• Enviar uma cotação/pedido de venda por e-mail

  Envie uma cotação ou um pedido de vendas para um cliente por e-mail.

• Acesso à cotação on-line

  Quando um cliente acessa a cotação on-line (por meio da visualização do portal), a chamada de API é acionada.

Cálculos de impostos em faturas

Trigger an API call to calculate taxes on a customer invoice automatically with AvaTax in any of the following ways:

• Disparo manual

  Clique em Calcular impostos usando AvaTax.

• Visualizar

  Clique no botão Visualizar.

• Acesso à fatura on-line

  Quando um cliente acessa a fatura on-line (por meio da visualização do portal), a chamada de API é acionada.

Nota

A Posição fiscal deve ser definida como Mapeamento automático de impostos (Avalara Brasil) para que qualquer uma dessas ações calcule os impostos automaticamente.

Veja também

Posições fiscais (mapeamento de impostos e contas)

Documentos eletrônicos

Faturas de clientes

To process an electronic invoice for goods (NF-e) or services (NFS-e), the invoice needs to be confirmed and taxes need to be computed by Avalara. Once that step is done, click on the Send & Print button in the upper left corner. In the pop-up that appears, click on Process e-invoice and any of the other options - Download or Email. Finally, click on Send & Print to process the invoice with the government.

Before sending the electronic invoice for goods (NF-e) or services (NFS-e), some fields need to be filled out on the invoice:

• Customer, with all the customer information

• Payment Method: Brazil: how the invoice is planned to be paid

• Posição fiscal definida como o Mapeamento automático de impostos (Avalara Brasil)

• Document Type set as (55) Electronic Invoice (NF-e) or (SE) Electronic Service Invoice (NFS-e)

Há outros campos opcionais que dependem da natureza da transação. Esses campos não são obrigatórios, portanto, nenhum erro será apontado pelo governo se os campos opcionais não forem preenchidos na maioria dos casos:

• Modelo de frete determina como está planejado o transporte das mercadorias - doméstico

• Transportadora - Brasil determina quem está fazendo o transporte

Nota

Todos os campos disponíveis na fatura usada para emitir uma fatura eletrônica também estão disponíveis no pedido de venda, se necessário. Ao criar a primeira fatura, o campo Número do documento é exibido, alocado como o primeiro número a ser usado sequencialmente nas faturas subsequentes.

Notas de crédito

Se uma devolução de pedido precisar ser registrada, é possível criar uma nota de crédito no Odoo para enviar ao governo para validação.

Nota

Credit notes are only available for electronic invoices for goods (NF-e).

Veja também

Emitir uma nota de crédito

Notas de débito

Se for necessário incluir informações adicionais ou corrigir valores que não foram fornecidos com precisão na fatura original, é possível emitir uma nota de débito.

Nota

Debit notes are only available for electronic invoices for goods (NF-e).

Somente os produtos incluídos na fatura original podem fazer parte da nota de débito. Embora possam ser feitas alterações no preço unitário ou na quantidade do produto, não é possível adicionar produtos à nota de débito. O objetivo desse documento é apenas declarar o valor que você precisa adicionar à fatura original para os mesmos produtos ou para menos produtos.

Veja também

Emitir uma nota de débito

Cancelamento da fatura

É possível cancelar uma fatura eletrônica que foi validada pelo governo.

Nota

Verifique se a nota fiscal eletrônica ainda está dentro do prazo de cancelamento, que pode variar de acordo com a legislação de cada estado.

E-invoices for goods (NF-e)

Cancel an e-invoice for goods (NF-e) in Odoo by clicking Request Cancel and adding a cancellation Reason on the pop-up that appears. If you want to send this cancellation reason to the customer via email, activate the E-mail checkbox.

Nota

This is an electronic cancellation, which means that Odoo will send a request to the government to cancel the NF-e, and it will then consume one IAP credit, as an API call occurs.

E-invoices for services (NFS-e)

Cancel an e-invoice for services (NFS-e) in Odoo by clicking Request Cancel. In this case, there is no electronic cancellation process, as not every city has this service available. The user needs to manually cancel this NFS-e on the city portal. Once that step is completed, they can request the cancellation in Odoo, which will cancel the invoice.

Carta de correção

A correction letter can be created and linked to an electronic invoice for goods (NF-e) that was validated by the government.

Isso pode ser feito no Odoo clicando em Carta de correção e adicionando um Motivo de correção no pop-up que é exibido. Para enviar esse motivo de correção a um cliente por e-mail, ative a caixa de seleção E-mail.

Nota

Correction letters are only available for electronic invoices for goods (NF-e).

Invalidar o intervalo numérico da fatura

Um intervalo de sequências atribuído a diários de vendas pode ser invalidado perante o governo, se não está em uso no momento e não estará no futuro. Para fazer isso, navegue até o diário e clique no ícone ⚙️ (engrenagem) ‣ Invalidar intervalo numérico (BR). No assistente Invalidar intervalo numérico (BR), adicione o Número inicial e o Número final do intervalo que deve ser cancelado e insira um Motivo de invalidação.

Nota

Invalidate invoice number range documents are only available for electronic invoices for goods (NF-e).

Nota

O registro dos números cancelados, juntamente com o arquivo XML, é gravado no chatter do diário.

Contas do fornecedor

No lado das contas do fornecedor, ao receber uma fatura de um fornecedor, você pode codificar a conta no Odoo adicionando todas as informações comerciais, juntamente com as mesmas informações específicas do Brasil que são registradas nas faturas do cliente.

Os campos específicos do Brasil são:

• Payment Method: Brazil: how the invoice is planned to be paid

• Document Type: used by your vendor

• Document Number: the invoice number from your supplier

• Freight Model: NF-e specific how goods are planned to be transported - domestic

• Transporter Brazil: NF-e specific who is doing the transportation.